top of page
Informativos
Nesta seção falaremos um pouco sobre questões da atualidade sob um olhar jurídico e mantendo uma linguagem de fácil compreensão.
Visando proporcionar uma leitura agradável para todos os públicos.
Como ficou a aposentadoria do professor após a reforma da previdência?
Se o professor trabalhar exclusivamente na educação infantil e no ensino fundamental e médio, poderá se aposentar quando possuir...
Matheus Oliveira
14 de out. de 20221 min de leitura
8 visualizações
0 comentário
Desmistificando o Auxílio-Reclusão!
O Auxílio-Reclusão é o benefício previdenciário menos aceito pela sociedade, por isso este post busca desmistificar algumas polêmicas...
Matheus Oliveira
17 de ago. de 20221 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Donas de casa: Saibam quais os benefícios que podem ter direito!
O INSS possui um tipo de contribuição especial para as donas de casa conseguirem seus benefícios previdenciários.
Matheus Oliveira
17 de abr. de 20221 min de leitura
43 visualizações
0 comentário
Auxílio-Inclusão, o que é? Como receber?
A Lei nº 14.176/2021 regulamentou o Auxílio-Inclusão, cujo objetivo é estimular o trabalho formal das pessoas portadoras de deficiência.
Matheus Oliveira
2 de nov. de 20211 min de leitura
56 visualizações
0 comentário
A cláusula de Renovação Automática pode ser considerada abusiva?
O Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 4º, inciso I, que um dos princípios da política nacional das relações de consumo é...
Matheus Oliveira
1 de nov. de 20212 min de leitura
20 visualizações
0 comentário
Herdeiros podem revisar a aposentadoria de entes falecidos? Entenda!
Ao julgar esse tema, o Superior Tribunal de Justiça definiu que tantos os pensionistas quanto os sucessores do falecido na falta de...
Matheus Oliveira
21 de set. de 20211 min de leitura
32 visualizações
0 comentário
Saiba tudo sobre Alienação Parental!
A Lei 12.318/2010 veio introduzir a Alienação Parental no ordenamento jurídico brasileiro. Conceito legal: Considera-se ato de alienação...
Matheus Oliveira
8 de set. de 20212 min de leitura
18 visualizações
0 comentário
Saiba tudo sobre Planejamento Previdenciário!
O que é?
É a análise de toda a história do contribuinte para com o INSS e/ ou Regime Próprio de Previdência Social.
Matheus Oliveira
1 de set. de 20211 min de leitura
5 visualizações
0 comentário
Esclarecendo o Limbo Previdenciário-Trabalhista
Ocorre quando INSS e a Empresa discordam quanto à inaptidão do empregado para o retorno ao trabalho.
Matheus Oliveira
15 de ago. de 20212 min de leitura
46 visualizações
0 comentário
Entenda o que é TOI e como invalidá-lo!
TOI – Termo de Ocorrência de Inspeção - é uma avaliação técnica feita pela concessionária de energia elétrica que via de regra vem...
Matheus Oliveira
22 de jul. de 20211 min de leitura
77 visualizações
0 comentário
BPC-LOAS, o que é? Como receber? Posso trabalhar enquanto recebo?
Muitas pessoas conhecem o BPC/LOAS como aposentadoria por idade ou aposentadoria para pessoa portadora de deficiência, contudo essa...
Matheus Oliveira
15 de jul. de 20212 min de leitura
42 visualizações
0 comentário
Podem penhorar meus investimentos e/ou contas bancárias?
Via de regra todas as remunerações das pessoas são impenhoráveis uma vez que supõe-se que o destino desses valores recebidos serão...
Matheus Oliveira
12 de jul. de 20211 min de leitura
23 visualizações
0 comentário
Fraudes bancárias: Quem arca com os danos sofridos?
Trapaceiros sempre criaram táticas capazes de persuadir pessoas de boa índole a fim de lhe aplicarem golpes futuros e com o avanço da...
Matheus Oliveira
1 de jul. de 20212 min de leitura
25 visualizações
0 comentário
Quero ter a guarda do meu pet! É possível?
O conceito de família vem se transformando ao longo do tempo. Anteriormente a ideia de família se baseava apenas no aspecto...
Matheus Oliveira
30 de jun. de 20213 min de leitura
1 visualização
0 comentário
Ação de Revisão FGTS: Afinal, quem tem Direito?
Conforme tem sido bastante veiculado na imprensa, o STF está prestes a julgar a revisão da correção monetária dos valores do FGTS.
Matheus Oliveira
22 de jun. de 20212 min de leitura
52 visualizações
0 comentário
Existe o adicional de 25% para aposentados que necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa!
O artigo 45 da Lei 8213/91 esclarece que os aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiro terão direito...
Matheus Oliveira
4 de jun. de 20211 min de leitura
15 visualizações
0 comentário
Revisão da Vida Toda: O valor da sua aposentadoria pode ser maior do que você recebe!
A Revisão da Vida Toda faz com que os valores contribuídos antes do Plano Real sejam incluídos no cálculo da aposentadoria.
Matheus Oliveira
4 de jun. de 20212 min de leitura
16 visualizações
0 comentário
INSS retomará prova de vida em 2023!
A exigência de prova de vida retornará em Junho de 2021 conforme a Portaria 1299/21 do INSS.
Onde e Como posso realizar a Prova de Vida?
Matheus Oliveira
14 de mai. de 20211 min de leitura
10 visualizações
0 comentário
Meus nudes vazaram... E agora? O que fazer?
Nudes são nada mais nada menos que imagens de uma pessoa sem roupa e seu compartilhamento de forma consentida é totalmente legal, uma vez...
Matheus Oliveira
4 de mai. de 20212 min de leitura
24 visualizações
0 comentário
Você Sabia? Há um benefício previdenciário que é pago independentemente do afastamento do trabalho.
O Auxílio-Acidente é o benefício previdenciário concedido ao cidadão com o intuito de indenizá-lo das lesões de acidentes de qualquer...
Matheus Oliveira
13 de abr. de 20212 min de leitura
13 visualizações
0 comentário
bottom of page